Informação legal
Versão v1.0 de 01/11/2026.
Prestador do serviço
Ana Rita Oliveira Rodrigues, empresária em nome individual, nome comercial Vibe Criativa
NIF 216905184
Rua Comandante Ramiro Correia n.º 6, 2700-206 Amadora
Email: [email protected]
Preços isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.º do CIVA.
Livro de Reclamações
Podes apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt). Respondemos no prazo legal.
Resolução alternativa de litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo podes recorrer a:
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa — Rua dos Douradores, 108–116, 1100-207 Lisboa · www.centroarbitragemlisboa.pt
- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (âmbito nacional) · www.cniacc.pt
Mais informação no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
Documentos
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